Por 7 votos a 6, os vereadores que compõe a base do governo na Câmara votaram a favor do veto do prefeito Jô Silvestre ao ao projeto de lei que que criou o auxílio emergencial complementar para pessoas em situação de vulnerabilidade social geradas devido a pandemia do coronavírus. A iniciativa é de autoria do vereador Marcelo Ortega (Podemos).
Com isso, a lei foi arquivada. Foram favoráveis ao veto os vereadores: Roberto Araújo, Carla Flores, Ana Paula, Leonardo Ripoli, Magno Greguer e Jairinho do Paineiras. Votaram contra o veto: Adalgisa Ward, Hidalgo Freitas, Luiz Cláudio, Tenente Carlos Vagner, Bel Dadário e Marcelo Ortega.
Como houve empate em 6 a 6 coube ao presidente da Casa de Leis, vereador Flávio Zandoná, a desempatar e ele acabou votando a favor ao veto, derrubando, assim, a lei que auxiliaria os mais necessitados na cidade.
A LEI – A lei previa o pagamento de três parcelas de R$ 100,00 para os beneficiários do programa Bolsa Família, trabalhadores ambulantes do comércio informal, feirantes e catadores de recicláveis regularmente cadastrados na Prefeitura de Avaré ou em entidades conveniadas. O projeto ainda abre a possibilidade da ampliação do benefício para outros grupos.
De acordo com a justificativa do projeto “o estado de calamidade pública decretado em Avaré justifica, por si só, a aplicação de recursos do orçamento municipal para socorrer pessoas em situação de vulnerabilidade. Muitas famílias dependem da ajuda governamental para terem o mínimo e sobreviverem. Avaré vive a pior crise de sua história em decorrência dos impactos da pandemia na área econômica. Milhares de pessoas que vivem aqui esperam uma resposta concreta do Poder Público”.
Ainda segundo a justificativa de Marcelo Ortega “além da taxa de desemprego e da desesperança de muitos avareenses que há anos convivem com a dramática falta de oportunidades de emprego, a pandemia veio agravar a situação social e financeira e tirar o sossego e o bem-estar de muitas famílias. Diante dessa realidade dura enfrentada por uma importante parcela da sociedade, nós, representantes dos cidadãos, temos que agir para evitar danos ainda maiores”.
VETO DERRUBADO – A Câmara também vai analisou o veto do prefeito a lei que autoriza a Prefeitura a realizar diversas campanhas contra o câncer de mama em outubro, mês dedicado ao combate do câncer. A iniciativa é do vereador Hidalgo Freitas (PSD).
O veto do prefeito foi derrubado por unanimidade.