A Prefeitura de Itatinga, através da Diretoria de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, reuniu na última quinta-feira, dia 09, profissionais do setor artístico-cultural para apresentação e esclarecimento de dúvidas referente à Lei Aldir Blanc.
A lei (nº 14.017/2020) de autoria do Governo Federal versa sobre ações emergenciais de amparo aos artistas brasileiros, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia.
Preocupado em levar transparência de seus atos a todos os artistas itatinguenses, fez com que o diretor de Cultura, Fernando Carlos Rochel Correa convocasse os interessados para uma reunião que aconteceu nas dependências do Clube Cieel.
Durante o encontro, Fernando Carlos, Izabel Pinto de Oliveira e o assessor Hélio Samuel de Arruda Albano esclareceram as dúvidas e conversaram com os artistas de variados segmentos do município. “Nosso objetivo é trazer transparência ao processo de formulação dos editais de acesso aos recursos da Lei, que serão publicados em breve, após cadastramento dos artistas”, pontuou o diretor.
A Lei de incentivo à cultura contemplará oficinas e apresentações culturais do Município de Itatinga, qual foram os mais prejudicados pela pandemia.
O edital será lançado em outubro e disponibilizado no site da Prefeitura onde poderão participar artistas ligados ao artesanato, audiovisual, capoeira, contação de histórias, cursos e oficinas relacionadas a economia criativa, dança, escultura, fotografia, gastronomia, grafite, literatura, música, patrimônio histórico cultural poderão ser contemplados.
Para ter direito ao beneficiado, o artista não pode estar recendo Auxílio Emergencial, não ter faturamento anual acima de R$ 28 mil, ter no mínimo 2 anos de atuação no segmento cultural, não ter vínculo com a administração pública, apresentar documentos exigidos e apresentar proposta de contrapartida dentro das exigência constantes no edital.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (14) 3848-2022, whatsapp (14) 99730-1324 ou e-mail: culturaitatinga@gmail.com