Devido à pandemia do novo coronavírus, a diplomação dos eleitos no pleito deste ano na Prefeitura e Câmara de Avaré ocorrerá em evento virtual, que será realizado na sexta-feira, dia 18 de dezembro.
A diplomação terá que ser feita pelos próprios eleitos a cargos efetivos e suplentes, que terão que imprimir seus diplomas junto à Justiça Eleitoral.
O local para preenchimento dos dados pessoais dos selecionados, tanto para a Prefeitura quanto para a Câmara, poderá ser acessados diretamente no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP).
Para a expedição de diplomas, será utilizado como instrumento oficial o “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas”.
A expedição do diploma pelo sistema estará condicionada à prova de que o eleito ou suplente prestou contas de campanha à Justiça Eleitoral. Não poderá ser diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.
DIPLOMAÇÃO – Considera-se diplomação o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do art. 215 do Código Eleitoral.
A diplomação encerra o processo eleitoral. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2021.
POSSE – Já a posse acontecerá no dia 1º de janeiro de 2021, a partir das 18 horas, na Câmara Municipal, com a presença exclusiva dos eleitos para os cargos do Executivo e do Legislativo avareenses, bem como funcionários do departamento responsável pela realização.
Inicialmente, não está prevista a presença de familiares. A sessão de posse será transmitida pela internet, nos canais da Câmara Municipal no YouTube e no Facebook.