O Ministério Público de Avaré arquivou a denúncia protocolada pelo munícipe Paulo Proença, onde alegou que o prefeito Jô Silvestre estaria gastando verba pública para a pintura de postes, praticando, com isso, promoção pessoal.
Silvestre apresentou esclarecimentos afirmando que a prática da pintura de postes é “comum” e que tal prática faz parte do programa “Cidade Bonita”. O prefeito destacou ainda que a Lei Orçamentária prevê o valor de R$ 53 mil para serem gastos com a pintura de postes.
Após analisar a denúncia, a Promotora de Justiça, Gilmara Cristina Braz de Castro, destacou, em seu relatório, não verificar justa causa para ser proposta a ação para responsabilização por ato de improbidade administrativa, “pois não vislumbrou indícios de que o investigado Joselyr Benedito Costa Silvestre, atual prefeito do município da Estância Turística de Avaré, estaria utilizando-se de bens públicos para fazer promoção pessoal”.
A promotora destaca ainda que a denúncia, além de ser genérica, “não veio acompanhada de qualquer elemento de prova que demonstre indícios da prática de promoção pessoal. Nota-se que o representante se embasou na condenação da prefeita de Ouroeste, Lívia Luana Costa Oliveira, partindo da premissa que as irregularidades constatadas naquele município também ocorreram aqui (Avaré). Observo, inclusive, que a questão já foi apreciada por esse órgão ministerial, conforme consignado pelo representando em sua manifestação”, destacou. Diante dos fatos, o Ministério Público de Avaré arquivou a denúncia.
Nas redes sociais, Paulo Proença lamentou a decisão. “Sinceramente fazer denúncias no MP de Avaré não surgem efeito algum… O que da sempre é ‘arquivado’. Estamos sem saber o qual órgão recorrer as denúncias que se refere contra a Prefeitura Municipal de Avaré”, postou em sua página.