O embate entre os vereadores da situação e da oposição parece não tem fim na Câmara de Avaré. Nesta terça-feira, dia 16 de maio, os parlamentares da oposição não compareceram para a sessão extraordinária. Eles alegam não ter conhecimento do conteúdo da pauta, que não teria sido disponibilizada pela direção do legislativo.
Sem o quórum necessário, pois haviam apenas 6 vereadores em plenário, o vice-presidente, vereador Flávio Zandoná, encerrou a sessão e convocou uma nova extraordinária para a quarta-feira, dia 17 de maio, às 17 horas.
Na tarde desta terça-feira (16), sete vereadores protocolaram um ofício endereçado a Mesa Diretora da Câmara, requerendo informações sobre a pauta da sessão, “para que os vereadores subscritores tenham o tempo necessário para análise, já que a convocação foi feita sem a matéria que será deliberada na sessão extraordinária programada para o dia 17 de maio”.
O documento é assinado pelos vereadores: Adalgisa Ward, Tenente Carlos Wagner, Luiz Cláudio Despachante, Hidalgo Freitas (todos do PSD), Marcelo Ortega (Podemos), Isabel Dadário (UNIÃO) e Léo Ripoli (PTB).
Tanto a Lei Orgânica do Município, bem como o Regimento Interno da Casa de Leis, impõe a divulgação para os vereadores da matéria que será discutida, o que não teria ocorrido nas duas convovações da Mesa Diretora para as sessões extraordinárias.
Os vereadores ainda requereram esclarecimentos sobre quais serão os procedimentos adotados para a eleição do cargo vago de presidente da Câmara, “se nos moldes do quanto0 determinado no parágrafo 4º do artigo 20 da Lei Orgânica, ou se for assentado em outro dispositivo normativo, apontar e justificar os motivos de fato e de direito”.
Para os oposicionistas, “a eleição do novo presidente do Poder Legislativo deve seguir estritamente o quanto disposto na Lei Magna do Município, não havendo espaço para interpretações e aventuras jurídicas, sob pena de todos os atos de um presidente eleito ilegalmente, serem declarados nulos e gerar prejuízos para os cidadãos, particularmente para a pauta das professoras ADIs e de outros projetos que tramitam na Casa de Leis”.
Sem acordo para a votação, a sessão ordinária de segunda-feira, dia 15 de maio, acabou sendo encerrada.
A sessão, aliás, foi marcada por polêmicas. Além de não conceder a palavra para que o vereador Marcelo Ortega pudesse debater sobre os critérios para a eleição do novo presidente da Câmara, o vereador Flávio Zandoná, segundo os oposicionistas, teria determinado que as luzes do plenário fossem apagadas.
O fato gerou protesto de cerca de 300 pessoas que acompanhavam a sessão, sendo a maioria de Auxiliares do Desenvolvimento Infantil (ADIs) que lutar para que tenham a profissão de docente reconhecidas pala Prefeitura Municipal, fato que não ocorreu até o momento.