A sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, dia 19 de maio, foi encerrada após um bate boca envolvendo vereadores da oposição e o vice-presidente da Câmara de Avaré, vereador Flávio Zandoná.
Após a leitura do rito que seria seguido para a realização da eleição, vereadores da oposição solicitaram a palavra, o que não foi permitido por Zandoná. “Se algum vereador for contra entre no judiciário”, disse o vice-presidente.
Os vereadores insistiram em pedir a palavra pela ordem, mas o direito foi novamente negado por Zandoná.
Os vereadores Marcelo Ortega, Tenente Carlos Wagner, Luiz Cláudio e Adalgisa Ward se aproximam da Mesa Diretora para conversar com o vice-presidente, mas a situação termina em um bate boca.
Diante da falta de diálogo, os vereadores da oposição deixaram o plenário e a sessão foi encerrada.
Uma nova extraordinária foi marcada para ocorrer na segunda-feira, dia 22 de maio, para a eleição da Mesa Diretora.
DIVERGÊNCIAS – Desde o dia 15 de maio vem se tentando realizar a eleição para a direção do legislativo porém, divergências de como ocorrerá o pleito vem travando a escolha dos novos membros da Mesa Diretora.
A Mesa Diretora insistem em utilizar o artigo 28 do Regimento Interno para eleger somente o suplente.
Segundo o parágrafo 4º do artigo 28 do Regimento Interno, “vagando-se qualquer cargo da Mesa, assumirá o primeiro suplente indicado pela chapa eleita para seu preenchimento no expediente da primeira sessão subsequente à verificação da vaga”.
O artigo 5º diz que, “em caso de renúncia ou destituição de membros da Mesa, proceder-se-á à substituição do membro renunciante ou destituído pelo suplente indicado pela chapa eleita para se completar o período do mandato…”.
A Mesa Diretora destaca que estaria seguindo tanto o Regimento Interno quanto a Lei Orgânica. “…tendo em vista a extinção do mandato do vereador Jairo Alves de Azevedo pela Justiça, vereadores este eleito suplente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, e com o intuito de cumprir o artigo 28 supracitado, bem como o artigo 20 da LOM, será realizada eleição para preenchimento da vaga na Mesa Diretora”.
Pelo entendimento da Mesa Diretora, com a eleição de suplente, este, segundo consta no Regimento Interno, assumiria a função de presidente do legislativo.
OPOSIÇÃO – Já para a oposição, a Mesa Diretora teria que seguir integralmente o artigo 20 da Lei Orgânica do Município, que seria a lei máxima em Avaré, ou seja, elegendo tanto o suplente como o presidente.
Segundo o parágrafo 4º do artigo 20 da LOM, “vagando-se qualquer cargo da Mesa, será realizada eleição para seu preenchimento no expediente da primeira Sessão subsequente à verificação da vaga”. Hoje a Mesa Diretora da Câmara não tem presidente, devido a renúncia de Léo Ripoli, e de suplente, devido a extinção do mandato de Jairinho do Paineiras que foi condenado pela Justiça Federal.